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Manifesta contra os diversos retrocessos dos direitos indígenas


Jovens indígenas Tabajara da Paraíba, fazem um manifesta contra os diversos retrocessos dos direitos indígenas e um deles em especifico é a MP 910/2019, que tramita na Câmara dos Deputados sob a referência de PL 2633/2020. O referido Projeto de Lei busca regularizar enormes extensões de terra, tanto na Amazônia Legal quanto nas outras regiões do Brasil, outorgando a propriedade de terras ilegalmente ocupadas por grandes grileiros interessados em áreas de proteção ambiental. É fato que a grilagem tem também proporcionado o desmatamento de expressivas áreas florestais causando a destruição da natureza e a deterioração da vida no planeta. Os jovens também manifestam contra o Parecer Normativo 001/2017, publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 20 de julho de 2017, determina que toda a administração pública federal adote uma série de restrições à demarcação de TIs. Entre elas, estão as condicionantes da decisão do STF sobre o caso da TI Raposa Serra do Sol (RR), de 2009, e a tese do chamado “marco temporal”, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, que por uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, no dia 07 de maio, pedido para suspender os efeitos de parecer da Advocacia Geral da União (AGU), mas como ainda esse parecer ainda está em tramitação, se torna um caso preocupante para os povos indígenas do Brasil. E por fim os jovens faz um protesto contra o atual presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro, pela política genocida que ele vem realizando contra os povos originários e tradicionais do Brasil, FORA BOLSONARO, assim escrito em um dos cartaz.

E diga o povo que avance.



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